EVARIST​O MENDES

I - Direito associativo. Sociedades

  1. Deliberações que fixam o valor das participações (I) . PDF 
  2. Valor das participações sociais. Valor estatutário inferior ao real . PDF Versão definitiva (1.2) . 
  3. Preferências estatutárias na cessão de quotas (sumário) . PDF 
  4. Exoneração de sócios. Direito geral de exoneração por justa causa nas sociedades por quotas? (sumário desenvolvido) . PDF 
  5. Operação unitária de redução e aumento do capital afetado por perdas . PDF
  6. Operação de acordeão. Nota de jurisprudência . PDF
  7. Direito ao lucro (I) . PDF 
  8. Direito ao lucro (II) . PDF 
  9. Deliberações dos sócios e intangibilidade do capital social. Algumas questões . PDF Versão definitiva (1.9). 
  10. Governança societária (corporate governance) e justiça intergeracional . PDF  Versão definitiva (1.10). 
  11. Participação social - Noção e breve caracterização geral . PDF 
  12. Cessão de quotas. Preferências estatutárias . PDF 
  13. Aquisições potestativas no CSC . PDF  Versão definitiva (1.13). 
  14. Restrições à transmissibilidade das ações I . PDF 
  15. Restrições à transmissibilidade das ações II . PDF 
  16. Ações sem valor nominal . PDF Versão definitiva (1.16) 
  17. Capital social e tutela dos credores . PDF Publicação  (1.17)
  18. Participação social: acções . PDF 
  19. Transmissão de ações e exercício de direitos sociais . PDF Publicação  (1.19)
  20. Compra e venda de ações. Ainda o princípio da consensualidade . PDF
  21. Direito ao lucro e tutela das minorias . PDF
  22. Compra e venda de sociedades, por quotas e anónimas . PDF  Publicação  (1.22)
  23. Morte de sócio – Cláusulas restritivas da transmissão da quota . PDF
  24. Valor da Participação de Capital de uma Sociedades de Advogados . PDF Publicação  (1.24)
  25. Meios de defesa da participação social . PDF  Publicação  (1.25)
  26. Participação social nas SpQ e SA. Monismo e dualismo . PDF   Publicação  (1.26)
  27. Morte de sócio de SpQ. Transmissão e cláusulas de amortização de quotas . PDF   Publicação  (1.27)
  28. Participação social e comunhão conjugal . PDF   Publicação  (1.28)
  29. Ações cotadas. Exercício do direito de voto pelo investidor final . PDF   Publicação  (1.29)
  30. Transmissão de ações tituladas nominativas - modo. Acórdão do STJ de 15.02.2023 . PDF Publicação  (1.30)
  31. Sociedades civis e sociedades irregulares . PDF
  32. Sociedades preliminares e sociedades em formação . PDF 
  33. Deliberações sociais inválidas. Dever de lealdade dos sócios . PDF  
  34. Sociedades de investimento coletivo (SIC) . PDF  

II - Propriedade intelectual e concorrência

  1. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (I) . PDF 
  2. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (II) . PDF 
  3. Direito da concorrência desleal. Considerações gerais . PDF 
  4. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (III): Crónica de jurisprudência . PDF 
  5. Liberdade de empresa e patente de uso (sumário) . PDF 
  6. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (IV): Crónica de jurisprudência. Lei 62/2011 . PDF  Versão definitiva (2.6). 
  7. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (V). Anotação ao Acórdão do TRL de 4.02.2016 . PDF  Versão definitiva (2.7). 
  8. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (VI). Recurso para o Supremo de decisões arbitrais proferidas ao abrigo da Lei 62/2011: Acórdãos do STJ de 23.06.2016 e de 2.02.2017 . PDF 
  9. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (VII).Incompetência dos tribunais arbitrais necessários para apreciar a invalidade das patentes: Acórdãos do STJ de 14.12.2016 e do TRL de 16.11.2016 . PDF Nota de atualização (2.9) 
  10. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (VIII).Prazo para propor ação arbitral relativa a patentes de medicamentos: Acórdão do STJ de 7.12.2016 . PDF  Versão definitiva (2.10). 
  11. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (IX). Interesse em agir . PDF 
  12. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (X). Incompetência dos tribunais arbitrais necessários para apreciar a invalidade das patentes: Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 251/2017. Breve nota . PDF Versão definitiva (2.12). 
  13. Patentes de medicamentos. Fim da arbitragem necessária . PDF Nota de atualização (2.13) 
  14. Patentes de medicamentos. Fim da arbitragem necessária. Algumas questões (versão desenvolvida) . PDF Nota de atualização (2.14) 
  15. Segredos de negócio e liberdade profissional  . PDF Versão definitiva (2.15) 
  16. Liberdade de Empresa, Concorrência e Direito Industrial . PDF  Publicação (2.16)

III - Títulos de crédito e instrumentos financeiros (valores mobiliários)

  1. Títulos de Crédito - Aulas da FDL 1990-91 . PDF 
  2. Aval prestado por sócios de sociedades por quotas e anónimas e perda da qualidade de sócio . PDF  Versão definitiva (3.2). 
  3. Aval e protesto. Revisitação . PDF 
  4. Aval sem indicação do avalizado e outras questões . PDF 
  5. Transmissão de ações (ver I - 19 e I - 30)
  6. Fim dos valors mobiliários ao portador (nótula) . PDF 
  7. Ainda a transmissão de valores mobiliários solo consensu . PDF 

NOTAS

1.2 A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada nos Estudos dedicados ao Prof. Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, vol. II, Lisboa (UCE) 2015, p. 71-127, e, em versão mais condensada, na DSR 13 (2015), p. 107-152
1.9 A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada em IV Congresso DSR (2016), págs. 153-212.
1.10 O texto definitivo e completo do presente artigo encontra-se publicado em Jorge Pereira da Silva / Gonçalo Almeida Ribeiro (coord.), Justiça entre Gerações. Perspetivas interdisciplinares, Lisboa (UCE) 2017, p. 469-555. O livro encontra-se acessível (em PDF) no site da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
1.13 A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada em V Congresso DSR (2018), págs. 343-400.
1.16 A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada na RDS XII 1-4 (2020), p. 181-193.
1.17 ​​O presente texto encontra-se publicado em António Pinto Monteiro et al., A tutela dos credores, II Encontros de Direito Civil, Lisboa, UCE, 2020, págs. 147 a 185.
1.19 Um comentário ao Acórdão do STJ de 5.02.2019, intitulado «Nota sobre o princípio da consensualidade na transmissão de ações valores mobiliários», encontra-se publicado nos CDP 70 (2020), p. 32-51.
1.22 ​​O presente texto encontra-se publicado em AAVV, VI Congresso DSR, Coimbra, Almedina, 2022, págs. 155 a 216.
1.24 ​​O presente Acórdão e o respetivo comentário encontram-se publicados, sob o título «Valor da Participação de Capital de uma Sociedades de Advogados», nos CDP 77 (2022), pp. 76 e ss.
1.25 ​​O presente Acórdão e o respetivo comentário encontram-se publicados, sob o título «Meios de defesa da participação social em sociedade por quotas», nos CDP 78 (2022), pp. 39-52.
1.26 ​Evaristo Mendes, «Participação social em SpQ e SA. Monismo e dualismo», in Mário Aroso de Almeida et alii (coord.), Estudos em Homenagem à Professora Doutora Maria da Glória Garcia, UCP Editora, Lisboa, 2023, vol. I, pp. 685-723, e, em versão ligeiramente mais completa, in DSR 30 (2023), pp. 125-164.
1.27 ​​Texto publicado na DSR 29 (2023), pp. 161-204.
1.28 ​​Texto publicado na RDCom, em 1.04.2023, disponível em https://www.revistadedireitocomercial.com/participacao-social-e-comunhao-conjugal.
1.29 ​​Evaristo Mendes, «Ações cotadas. Exercício do direito de voto pelo investidor final», in AAVV, VII Congresso DSR, Almedina, Coimbra, 2023, pp. 245-272.
1.30 ​Evaristo Mendes, «Transmissão de ações tituladas nominativas: modo», RDCom 2023, pp. 959-1009, e, em versão diferente, desenvolvendo o tema do registo das ações, CDP n.º 82 (2013), pp. 50-80, 71 e ss..

2.6 A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada na revista Propriedades Intelectuais (Pi) nº 4 (2015), p. 26 a 40.
2.7 A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada na revista Propriedades Intelectuais nº 5 (2016), págs. 40-58.
2.9 Estes Acórdãos e o respetivo comentário encontram-se publicados no n.º 7 da revista Pi (Propriedades Intelectuais), editada pela UCE (Universidade Católica Editora), págs. 21 a 34 e 34 a 39, respetivamente. Vejam-se também, nas págs. 39 ss., o comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 251/2017.
2.10 O presente texto encontra-se publicado nos CDP n.º 58 (2017), págs. 30 a 41.
2.12 A versão definitiva da presente nota encontra-se publicada no n.º 7 da revista Pi (Propriedades Intelectuais), editada pela UCE (Universidade Católica Editora), págs. 39 a 43.
2.13 O artigo sobre a lei, entretanto publicada, está disponível aqui
2.14 Uma versão atualizada do presente artigo encontra-se publicada, sob o título Arbitragem necessária em matéria de patentes farmacêuticas. Velhos e novos problemas, no livro de Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva, vol I, Lisboa (UCE) 2020, p. 709-762
2.15 ​A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada na RDCom 2021.05.30, p. 783-848.
2.16 ​​O presente artigo encontra-se publicado, sob o título «Liberdade de Empresa, Concorrência e Direito Industrial. Enquadramento Geral», em Dário Moura Vicente / Nuno Sousa e Silva (coord.), Propriedade Intelectual, Contratação e Sociedade da Informação. Estudos Jurídicos em Homenagem a Manuel Oehen Mendes, Almedina, Coimbra, 2022, pp. 225-262.

3.2 Uma versão definitiva do presente texto encontra-se publicada na Revista de Direito das Sociedades (RDS), VII (2015), nºs 3/4, págs. 587-616..

4.2 A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada na revista O Direito 148 (2016-IV), págs. 779-821 .
4.3 A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada em Comentário ao Código Civil, II, Direito das Obrigações. Das Obrigações em Geral, ed. da FD-UCP coordenada por Brandão Proença, Lisboa (UCE) 2018, p. 757-861.

6.3 A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada na Revista de Direito Comercial, 2018, p. 700-760, disponível em www.revistadedireitocomercial.com