Textos

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I — Direito associativo. Sociedades

1. Deliberações que fixam o valor das participações (I) PDF
2. Valor das participações sociais. Valor estatutário inferior ao real PDF Versão definitiva

   A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada nos Estudos dedicados ao Prof. Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, vol. II, Lisboa (UCE) 2015, p. 71-127, e, em versão mais condensada, na DSR 13 (2015), p. 107-152.

3. Preferências estatutárias na cessão de quotas (sumário) PDF
4. Exoneração de sócios. Direito geral de exoneração por justa causa nas sociedades por quotas? (sumário desenvolvido) PDF
5. Operação unitária de redução e aumento do capital afetado por perdas PDF
6. Operação de acordeão. Nota de jurisprudência PDF
7. Direito ao lucro (I) PDF
8. Direito ao lucro (II) PDF
9. Deliberações dos sócios e intangibilidade do capital social. Algumas questões PDF Versão definitiva

   A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada em IV Congresso DSR (2016), págs. 153-212.

10. Governança societária (corporate governance) e justiça intergeracional PDF Versão definitiva

    O texto definitivo e completo do presente artigo encontra-se publicado em Jorge Pereira da Silva / Gonçalo Almeida Ribeiro (coord.), Justiça entre Gerações. Perspetivas interdisciplinares, Lisboa (UCE) 2017, p. 469-555. O livro encontra-se acessível (em PDF) no site da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

11. Participação social - Noção e breve caracterização geral PDF
12. Cessão de quotas. Preferências estatutárias, com adenda (2026) PDF
13. Aquisições potestativas no CSC PDF Versão definitiva

    A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada em V Congresso DSR (2018), págs. 343-400.

14. Restrições à transmissibilidade das ações I PDF
15. Restrições à transmissibilidade das ações II PDF
16. Ações sem valor nominal PDF Versão definitiva

    A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada na RDS XII 1-4 (2020), p. 181-193.

17. Capital social e tutela dos credores PDF Publicação

    O presente texto encontra-se publicado em António Pinto Monteiro et al., A tutela dos credores, II Encontros de Direito Civil, Lisboa, UCE, 2020, págs. 147 a 185.

18. Participação social: acções PDF
19. Transmissão de ações e exercício de direitos sociais PDF Publicação

    Um comentário ao Acórdão do STJ de 5.02.2019, intitulado «Nota sobre o princípio da consensualidade na transmissão de ações valores mobiliários», encontra-se publicado nos CDP 70 (2020), p. 32-51.

20. Compra e venda de ações. Ainda o princípio da consensualidade PDF
21. Direito ao lucro e tutela das minorias PDF
22. Compra e venda de sociedades, por quotas e anónimas PDF Publicação

    O presente texto encontra-se publicado em AAVV, VI Congresso DSR, Coimbra, Almedina, 2022, págs. 155 a 216.

23. Morte de sócio – Cláusulas restritivas da transmissão da quota PDF
24. Valor da Participação de Capital de uma Sociedades de Advogados PDF Publicação

    O presente Acórdão e o respetivo comentário encontram-se publicados, sob o título «Valor da Participação de Capital de uma Sociedades de Advogados», nos CDP 77 (2022), pp. 76 e ss.

25. Meios de defesa da participação social PDF Publicação

    O presente Acórdão e o respetivo comentário encontram-se publicados, sob o título «Meios de defesa da participação social em sociedade por quotas», nos CDP 78 (2022), pp. 39-52.

26. Participação social nas SpQ e SA. Monismo e dualismo PDF Publicação

    Evaristo Mendes, «Participação social em SpQ e SA. Monismo e dualismo», in Mário Aroso de Almeida et alii (coord.), Estudos em Homenagem à Professora Doutora Maria da Glória Garcia, UCP Editora, Lisboa, 2023, vol. I, pp. 685-723, e, em versão ligeiramente mais completa, in DSR 30 (2023), pp. 125-164.

27. Morte de sócio de SpQ. Transmissão e cláusulas de amortização de quotas PDF Publicação

    Texto publicado na DSR 29 (2023), pp. 161-204.

28. Participação social e comunhão conjugal PDF Publicação

    Texto publicado na RDCom, em 1.04.2023, disponível em revistadedireitocomercial.com/participacao-social-e-comunhao-conjugal.

29. Ações cotadas. Exercício do direito de voto pelo investidor final PDF Publicação

    Evaristo Mendes, «Ações cotadas. Exercício do direito de voto pelo investidor final», in AAVV, VII Congresso DSR, Almedina, Coimbra, 2023, pp. 245-272.

30. Transmissão de ações tituladas nominativas - modo. Acórdão do STJ de 15.02.2023 PDF Publicação

    Evaristo Mendes, «Transmissão de ações tituladas nominativas: modo», RDCom 2023, pp. 959-1009, e, em versão diferente, desenvolvendo o tema do registo das ações, CDP n.º 82 (2013), pp. 50-80, 71 e ss.

31. Sociedades civis e sociedades irregulares PDF
32. Sociedades preliminares e sociedades em formação PDF
33. Deliberações sociais inválidas. Dever de lealdade dos sócios PDF Publicação

    O presente texto foi publicado em Católica Law Review, vol. VIII, n.º 2, Maio de 2024, pp. 155-204.Disponível aqui

34. Sociedades de investimento coletivo (SIC) PDF
35. Responsabilidade dos administradores perante a sociedade PDF Publicação

    O presente texto foi publicado em In Memoriam Prof. Doutor Pedro Romano Martinez, RDES, LXV (Janeiro-Junho de 2024), Almedina, Coimbra, 2024, pp. 279-312.

36. Aquisições potestativas de quotas e ações. Compensação devida aos minoritários PDF Publicação

    O texto definitivo do presente apontamento foi publicado na RDCom de 2025.11.09, pp. 49-78. Disponível aqui.

37. Amortização de quotas por morte de sócio. Contrapartida. Intangibilidade do capital PDF
38. Sociedades de Investimento Coletivo – Notas gerais e modo de gestão PDF
39. Exclusão Judicial de Sócios de SpQ. Prazo – Comentário ao AUJ do STJ n.º 11/2025, de 23.09.2025 PDF
40. Posse e usucapião de quotas PDF
41. Quota integrada em comunhão conjugal - Alienação, legitimidade AcTRL Maio 2023 PDF
42. Quota integrada em comunhão conjugal e qualidade de sócio - AcSTA Fev2024 PDF
43. Quota integrada em comunhão conjugal - Deliberações anuláveis, legitimidade STJ 2026 PDF

II — Propriedade intelectual e concorrência

1. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (I) PDF
2. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (II) PDF
3. Direito da concorrência desleal. Considerações gerais PDF
4. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (III): Crónica de jurisprudência PDF
5. Liberdade de empresa e patente de uso (sumário) PDF
6. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (IV): Crónica de jurisprudência. Lei 62/2011 PDF Versão definitiva

   Texto publicado em Propriedades Intelectuais, Novembro 2015 / n,º 4, pp. 26-40.

7. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (V). Anotação ao Acórdão do TRL de 4.02.2016 PDF Versão definitiva

   A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada na revista Propriedades Intelectuais nº 5 (2016), págs. 40-58.

8. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (VI). Recurso para o Supremo de decisões arbitrais proferidas ao abrigo da Lei 62/2011: Acórdãos do STJ de 23.06.2016 e de 2.02.2017 PDF
9. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (VII). Incompetência dos tribunais arbitrais necessários para apreciar a invalidade das patentes: Acórdãos do STJ de 14.12.2016 e do TRL de 16.11.2016 PDF Nota de atualização

   Estes Acórdãos e o respetivo comentário encontram-se publicados no n.º 7 da revista Pi (Propriedades Intelectuais), editada pela UCE (Universidade Católica Editora), págs. 21 a 34 e 34 a 39, respetivamente. Vejam-se também, nas págs. 39 ss., o comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 251/2017

10. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (VIII). Prazo para propor ação arbitral relativa a patentes de medicamentos: Acórdão do STJ de 7.12.2016 PDF Versão definitiva

    O presente texto encontra-se publicado nos CDP n.º 58 (2017), págs. 30 a 41.

11. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (IX). Interesse em agir PDF
12. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (X). Incompetência dos tribunais arbitrais necessários para apreciar a invalidade das patentes: Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 251/2017. Breve nota PDF Versão definitiva

    A versão definitiva da presente nota encontra-se publicada no n.º 7 da revista Pi (Propriedades Intelectuais), editada pela UCE (Universidade Católica Editora), págs. 39 a 43.

13. Patentes de medicamentos. Fim da arbitragem necessária PDF Nota de atualização

    O artigo sobre a lei, entretanto publicada, está disponível no site da Revista de Direito Comercial.

14. Patentes de medicamentos. Fim da arbitragem necessária. Algumas questões (versão desenvolvida) PDF Nota de atualização

    Uma versão atualizada do presente artigo encontra-se publicada, sob o título «Arbitragem necessária em matéria de patentes farmacêuticas. Velhos e novos problemas», no livro de Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva, vol I, Lisboa (UCE) 2020, p. 709-762.

15. Segredos de negócio e liberdade profissional PDF Versão definitiva

    A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada na RDCom 2021.05.30, p. 783-848.

16. Liberdade de Empresa, Concorrência e Direito Industrial PDF Publicação

    O presente artigo encontra-se publicado, sob o título «Liberdade de Empresa, Concorrência e Direito Industrial. Enquadramento Geral», em Dário Moura Vicente / Nuno Sousa e Silva (coord.), Propriedade Intelectual, Contratação e Sociedade da Informação. Estudos Jurídicos em Homenagem a Manuel Oehen Mendes, Almedina, Coimbra, 2022, pp. 225-262.

III — Títulos de crédito e instrumentos financeiros (valores mobiliários)

1. Títulos de Crédito - Aulas da FDL 1990-91 PDF
2. Aval prestado por sócios de sociedades por quotas e anónimas e perda da qualidade de sócio PDF Versão definitiva

   Uma versão definitiva do presente texto encontra-se publicada na Revista de Direito das Sociedades (RDS), VII (2015), nºs 3/4, págs. 587-616.

3. Aval e protesto. Revisitação PDF
4. Aval sem indicação do avalizado e outras questões PDF
5. Transmissão de ações (ver I - 19 e I - 30)
6. Fim dos valores mobiliários ao portador (nótula) PDF
7. Ainda a transmissão de valores mobiliários solo consensu PDF

IV — Contratos. Transmissão de bens e direitos

1. Interpretação e integração do negócio jurídico PDF
2. Compra e venda civil – Objeto. Transmissão de bens e direitos PDF Versão definitiva

   A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada na revista O Direito 148 (2016-IV), págs. 779-821.

3. Fiança. Comentário aos artigos 627 a 655 do Código Civil PDF Versão definitiva

   A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada em Comentário ao Código Civil, II, Direito das Obrigações. Das Obrigações em Geral, ed. da FD-UCP coordenada por Brandão Proença, Lisboa (UCE) 2018, p. 757-861.

V — Empresa, estabelecimento e prática liberal

1. Estabelecimento comercial e trespasse (I) PDF
2. Estabelecimento de ensino e trespasse PDF

VI — Direito comercial e económico

1. Constituição e Direito Comercial (sumário) PDF
2. Modelo económico constitucional e Direito Comercial (sumário) PDF
3. Breve introdução histórica ao direito comercial português PDF Versão definitiva

   A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada na Revista de Direito Comercial, 2018, p. 700-760.

VII — Varia

1. Dever de lealdade dos sócios. EUA (apontamento) PDF
2. Exclusão judicial de sócio - prazo PDF
3. Valores mobiliários titulados ao portador. Transmissão PDF
4. Âmbito de aplicação do art. 830 do CC. AUJ do STJ n.º 10/2025 PDF