Evaristo Mendes


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I - Direito associativo. Sociedades
  1. Deliberações que fixam o valor das participações (I) . PDF
  2. Valor das participações sociais. Valor estatutário inferior ao real . PDF Versão definitiva.

    A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada nos Estudos dedicados ao Prof. Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, vol. II, Lisboa (UCE) 2015, p. 71-127, e, em versão mais condensada, na DSR 13 (2015), p. 107-152.

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  3. Preferências estatutárias na cessão de quotas (sumário) . PDF
  4. Exoneração de sócios. Direito geral de exoneração por justa causa nas sociedades por quotas? (sumário desenvolvido) . PDF
  5. Operação unitária de redução e aumento do capital afetado por perdas . PDF
  6. Operação de acordeão. Nota de jurisprudência . PDF
  7. Direito ao lucro (I) . PDF
  8. Direito ao lucro (II) . PDF
  9. Deliberações dos sócios e intangibilidade do capital social. Algumas questões . PDF Versão definitiva.

    A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada em IV Congresso DSR (2016), págs. 153-212.

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  10. Governança societária (corporate governance) e justiça intergeracional . PDF Versão definitiva.

    O texto definitivo e completo do presente artigo encontra-se publicado em Jorge Pereira da Silva / Gonçalo Almeida Ribeiro (coord.), Justiça entre Gerações. Perspetivas interdisciplinares, Lisboa (UCE) 2017, p. 469-555. O livro encontra-se acessível (em PDF) no site da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

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  11. Participação social - Noção e breve caracterização geral . PDF
  12. Cessão de quotas. Preferências estatutárias . PDF
  13. Aquisições potestativas no CSC . PDF Versão definitiva.

    A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada em V Congresso DSR (2018), págs. 343-400.

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  14. Restrições à transmissibilidade das ações I . PDF
  15. Restrições à transmissibilidade das ações II . PDF
II - Propriedade intelectual e concorrência
  1. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (I) . PDF
  2. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (II) . PDF
  3. Direito da concorrência desleal. Considerações gerais . PDF
  4. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (III): Crónica de jurisprudência . PDF
  5. Liberdade de empresa e patente de uso (sumário) . PDF
  6. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (IV): Crónica de jurisprudência. Lei 62/2011. PDF Versão definitiva.

    A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada na revista Propriedades Intelectuais (Pi) nº 4 (2015), p. 26 a 40.

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  7. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (V). Anotação ao Acórdão do TRL de 4.02.2016. PDF Versão definitiva.

    A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada na revista Propriedades Intelectuais nº 5 (2016), págs. 40-58.

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  8. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (VI). Recurso para o Supremo de decisões arbitrais proferidas ao abrigo da Lei 62/2011: Acórdãos do STJ de 23.06.2016 e de 2.02.2017 . PDF
  9. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (VII).Incompetência dos tribunais arbitrais necessários para apreciar a invalidade das patentes: Acórdãos do STJ de 14.12.2016 e do TRL de 16.11.2016 . PDF Nota de atualização

    Estes Acórdãos e o respetivo comentário encontram-se publicados no n.º 7 da revista Pi (Propriedades Intelectuais), editada pela UCE (Universidade Católica Editora), págs. 21 a 34 e 34 a 39, respetivamente. Vejam-se também, nas págs. 39 ss., o comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 251/2017.

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  10. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (VIII).Prazo para propor ação arbitral relativa a patentes de medicamentos: Acórdão do STJ de 7.12.2016 . PDF Versão definitiva

    O presente texto encontra-se publicado nos CDP n.º 58 (2017), págs. 30 a 41.

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  11. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (IX). Interesse em agir . PDF
  12. Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária (X). Incompetência dos tribunais arbitrais necessários para apreciar a invalidade das patentes: Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 251/2017. Breve nota . PDF Versão definitiva.

    A versão definitiva da presente nota encontra-se publicada no n.º 7 da revista Pi (Propriedades Intelectuais), editada pela UCE (Universidade Católica Editora), págs. 39 a 43.

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  13. Patentes de medicamentos. Fim da arbitragem necessária . PDF Nota de atualização

    O artigo sobre a lei, entretanto publicada, está disponível aqui

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  14. Patentes de medicamentos. Fim da arbitragem necessária. Algumas questões (versão desenvolvida) . PDF
III - Títulos de crédito e instrumentos financeiros (valores mobiliários)
  1. Títulos de Crédito - Aulas da FDL 1990-91 . PDF
  2. Aval prestado por sócios de sociedades por quotas e anónimas e perda da qualidade de sócio . PDF Versão definitiva.

    Uma versão definitiva do presente texto encontra-se publicada na Revista de Direito das Sociedades (RDS), VII (2015), nºs 3/4, págs. 587-616..

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  3. Aval e protesto. Revisitação . PDF
  4. Aval sem indicação do avalizado e outras questões . PDF
IV - Contratos. Transmissão de bens e direitos
  1. Interpretação e integração do negócio jurídico . PDF
  2. Compra e venda civil – Objeto. Transmissão de bens e direitos. PDF Versão definitiva.

    A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada na revista O Direito 148 (2016-IV), págs. 779-821 .

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  3. Fiança. Comentário aos artigos 627 a 655 do Código Civil . PDF Versão definitiva.

    A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada em Comentário ao Código Civil, II, Direito das Obrigações. Das Obrigações em Geral, ed. da FD-UCP coordenada por Brandão Proença, Lisboa (UCE) 2018, p. 757-861.

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V - Empresa, estabelecimento e prática liberal
  1. Estabelecimento comercial e trespasse (I) . PDF
  2. Estabelecimento de ensino e trespasse . PDF
VI – Direito comercial e económico
  1. Constituição e Direito Comercial (sumário) . PDF
  2. Modelo económico constitucional e Direito Comercial (sumário) . PDF
  3. Breve introdução histórica ao direito comercial português . PDF Versão definitiva.

    A versão definitiva do presente texto encontra-se publicada na Revista de Direito Comercial, 2018, p. 700-760, disponível em www.revistadedireitocomercial.com

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VII - Varia. Notícias breves
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VIII - Índice de palavras-chaves
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